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02/10/2017

Sensacional arrecadação de setembro do ICMS cresce 10,77%

A arrecadação de ICMS do Estado da Bahia continua sua trajetória ascendente e cresce 10,77% em setembro de 2017, comparando-se com setembro de 2016.

A arrecadação de ICMS do Estado da Bahia, principal imposto estadual, a cada mês surpreende e literalmente vira a página da crise no estado, apresentando uma tendência que se consolida mês após mês.

Em setembro de 2017 os valores atingiram 1,773 bilhão de reais, enquanto que no mesmo período de 2016 ficou em 1,600 bilhão, com crescimento nominal de 10,77% e de 8% em termos reais.

 

Recuperação é realidade

Podemos afirmar que a tendência de crescimento real da arrecadação de ICMS na Bahia está consolidada, e que desde março/17 os sinais de recuperação são animadores.

Nos primeiros sete meses de 2017, a arrecadação de ICMS cresceu 7,7% em termos nominais e 3,8% em termos reais, descontada a inflação medida pelo IPCA.

Impacto nas Finanças dos Municípios

O incremento do ICMS impacta positivamente na arrecadação dos 417 municípios do Estado da Bahia, pois 25% da receita desse imposto é obrigatoriamente transferida para eles.

Este aporte inesperado de arrecadação contribui para o ajuste das finanças municipais, ajudando no equilíbrio fiscal desses entes, e amenizando os graves efeitos da atual crise econômica.

Lei de Responsabilidade Fiscal e déficit fiscal

É importante frisar que nem o Estado da Bahia, nem seus municípios, podem produzir déficits fiscais com a cobertura da emissão de títulos públicos, a exemplo do que faz a União.

A Lei de Responsabilidade Fiscal não permite que Estados e Municípios financiem seus déficits fiscais emitindo títulos públicos, o que torna vital que eles obtenham bom desempenho em suas receitas próprias.

Auditores Fiscais compromissados com o resultado fiscal e no combate à crise

Os resultados alcançados em um dos mais graves períodos recessivos da nossa história, tanto a nível nacional quanto estadual, demonstram o compromisso e a responsabilidade dos Auditores Fiscais do Estado da Bahia em apoiar o Estado na sua nobre missão da manutenção em dia de seus compromissos, e no fiel cumprimento da lei de responsabilidade fiscal.

Os Auditores Fiscais se orgulham do seu trabalho de arrecadar recursos, para que o Estado possa prover a sociedade dos necessários serviços públicos, e com isso, construir uma Bahia cada vez mais forte e próspera.

E vamos em frente, pois quanto maiores os desafios, maiores as responsabilidades.

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