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27/04/2020

Primeiro trimestre de 2020 revela crescimento do ICMS, apesar do CORONAVÍRUS

A Diretoria de Assuntos Econômicos e Financeiros (IAF) produziu uma análise sobre o comportamento da arrecadação do ICMS no primeiro trimestre de 2020.

Os impactos negativos da redução da atividade econômica por força das medidas de isolamento social e redução da atividade para combater ao CORONAVÍRUS sobre a arrecadação do ICMS na Bahia, ainda não se refletiram nos valores arrecadados no primeiro trimestre do ano. É o que revela essa análise.

Comparado com o mesmo período de 2019, a arrecadação total do trimestre apresentou um crescimento real (descontado pelo IGP-M de fevereiro de 2020) de 0,31%.

O crescimento real de 2019 para 2020 demonstra que os efeitos negativos das medidas de isolamento social e a sua conseqüente redução de atividade econômica ainda não se refletiram na arrecadação de ICMS. A explicação para esse fenômeno é que a arrecadação do mês reflete a movimentação econômica do mês anterior, assim sendo, o que se arrecadou em março de 2020 corresponde à movimentação de fevereiro, quando ainda não haviam sido implantadas as medidas de combate ao CORONAVÍRUS.

A arrecadação total foi segregada por três segmentos econômicos: utilidade pública, indústria e comércio. Nos três segmentos segregou-se, ainda, aqueles mais representativos, com arrecadação superior a R$ 100 milhões no primeiro trimestre de 2020 para uma análise mais detalhada.

No segmento utilidade pública, que abrange os subsegmentos abastecimento de água, comunicações, energia elétrica e serviços de transporte, os dois subsegmentos mais representativos são comunicações e energia elétrica.

Observou-se no total do segmento um crescimento real de 1,21% na arrecadação de 2019 para 2020. A queda de arrecadação do subsegmento Comunicações, que vem ocorrendo desde o ano de 2018, foi compensada pelo incremento de arrecadação do subsegmento Energia Elétrica.

No segmento indústria os subsegmentos mais representativos no trimestre foram Bebidas-cerveja, Química-outros e Petróleo-extração e refino.

Esse segmento já apresentou os reflexos negativos do CORONAVÍRUS, motivado principalmente pela queda de arrecadação do subsegmento petróleo, o mais representativo.

A queda de 6,38% na sua arrecadação no primeiro trimestre de 2020 derrubou toda a arrecadação do segmento em 1,21%. Vale ressaltar que a expectativa de arrecadação desse importante subsegmento para abril não é nada favorável, haja vista a crise internacional sem precedentes pela qual o mercado de petróleo vem atravessando, com queda de preços nunca antes visto.

O segmento Comércio possui os subsegmentos Atacadista, Supermercados e Varejista.

O segmento apresentou um crescimento real de 1,68% no primeiro trimestre de 2020, com destaques positivos para Atacadistas de alimentos e bebidas (+14,5%) e supermercados (+11,83%), e destaque negativo para varejistas de tecidos e confecções.

Considerações

No agregado do trimestre, de uma forma geral, o comportamento da arrecadação do ICMS mostrou-se bastante positiva, contudo, o pior ainda esta por vir. Espera-se que a arrecadação de abril, que reflete a atividade do mês de março, já apresente os efeitos negativos do isolamento social e da redução da atividade econômica.

É esperada uma queda significativa na arrecadação de todos os segmentos, e aliado a isso, a crise sem precedentes no mercado internacional de petróleo, que levou os contratos futuros a serem negociados a valores negativos, fato sem precedente na história.

Vamos aguardar.

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