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08/06/2021

PARABÉNS IAF, 15 ANOS!!

Passaram-se 15 anos, mas o dia em que decidimos lutar pelas nossas prerrogativas, pelos nossos direitos e garantias, ainda está vivo em nossa memória.

Foi na manhã de 08 de junho de 2006, em uma assembleia histórica, com a participação maciça dos Auditores Fiscais, que diante das manobras de desvalorização da nossa categoria, perpetradas pelo governo do estado, reagimos, e UNIDOS  fomos à luta, e assim fundamos o INSTITUTO DOS AUDITORES FISCAIS DO ESTADO DA BAHIA – IAF.

Foram vários momentos de estudos, reuniões e discussões, que antecederam a fundação do nosso IAF. Muitas foram as ações e mobilizações da categoria, a partir da sua fundação, principalmente a que resultou na ADI 4233, exigindo nossa maior união e mobilização. Nesses cenários, contamos com a atuação e participação de muitos Auditores Fiscais, que deram sua valiosa contribuição. Muitos desses colegas “in memorian”  , infelizmente, não poderão testemunhar esse momento tão glorioso para a nossa categoria, mas deixamos nosso reconhecimento e homenagem a todos eles na pessoa do Auditor Fiscal Aécio Quintela.

Não sabíamos prever o futuro do nosso instituto, mas sempre acreditamos na força que temos:  UNIÃO e GESTÃO EFICIENTE, dupla infalível para se combater qualquer ameaça a estabilidade de uma carreira.

A nossa união é a melhor forma de luta. Juntos e irmanados nos mobilizamos para o enfrentamento das questões com propositura das ações, com muito equilíbrio, saber e ética, buscando as melhores soluções para a categoria.

Foram 15 anos de lutas e vitórias, que se materializaram nas gestões, em que estiveram à frente os Auditores Fiscais, Helcônio Almeida (2006 a 2012), Lícia Maria Soares (2013 a 2018), e Marcos Carneiro na atual gestão (2019 a 2021).

Em uma linha do tempo, destacamos os marcos mais significativos e históricos nesses 15 anos de atuação do instituto:

Maio/2006 – Reunião histórica dos Auditores Fiscais na Casa do Comércio, que deliberou pela criação de uma entidade representativa da categoria;

Junho/2006 – Assembleia da Fundação do IAF;

Abril/2009 – Ingresso no STF da ADI 4233. A luta pela manutenção plena das competências do AF e contra a usurpação de parte dessas competências (Dispositivo Legal Questionado – Incisos I e III, do art. 2º, da Lei nº 11470, de 08 de abril de 2009, bem como do art. 24 (e o Anexo V) da Lei nº 8210, de 22 de março de 2002;

Agosto/2013 – Vitória na ação do Teto Constitucional, de acordo com a sentença judicial transitada em julgado e implantada na folha de pagamento de dezembro de 2013;

Agosto/2014 – Termo de cessão dos direitos de uso do Sistema Integrado de Auditoria Fiscal – SIAF, criado em 2010 e desenvolvido pelos Auditores Fiscais, Luís Gonzaga e Joaquim Maurício, em parceria com o IAF Sindical.  Desde a sua criação, o SIAF já possibilitou a constituição de créditos tributários em montante superior a 11 bilhões de reais;

Fevereiro/2015 – Assembleia Geral de Ratificação do IAF Sindical, na Casa do Comércio, com a presença de 650 Auditores Fiscais;

Dezembro/2018 – Mobilização vitoriosa pela manutenção do Teto Constitucional da Categoria;

Março/2019 – Criação da Diretoria de assuntos de aposentadoria e pensão, aprovada em assembleia;

Janeiro/2020 – Acordo com o Estado para o pagamento parcelado das diferenças do Teto Constitucional, e que beneficiou mais de 500 filiados da entidade;

Janeiro/2020 – O IAF integra o CEO-CARREIRAS DE ESTADO ORGANIZADAS;

Outubro/2020 – Reforma Estatutária, aprovada em Assembleia Geral, de forma virtual, em função da pandemia, com a participação de 537 filiados;

Outubro/2020 – Lançamento do Prêmio IAF de Educação Fiscal.

Março/2021 – Vitória dos Auditores Fiscais no Julgamento da ADI 4233 pelo STF.

Mesmo em pouco tempo, 15 anos, já alcançamos a maturidade institucional.   A participação ativa do IAF na gestão da  FEBRAFITE e da FENAT, a integração no CEO-Carreiras de Estado Organizadas, e ainda nas parcerias realizadas com outras entidades representativas de classes, mostram o reconhecimento dessas instituições da atuação da nossa entidade.

A participação efetiva do IAF nos estudos e discussões sobre as Reformas Tributária, Previdenciária e Administrativa vem nos credenciando como referência no trato dessas questões.

A necessidade de nos instrumentalizarmos para as complexas proposituras de diversas ações judiciais, nos levaram a acertada parceria com o escritório de advocacia AZI & Torres, desde o ano de 2007, com muitas conquistas para a nossa categoria.

O IAF é o único representante dos Auditores Fiscais da Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia, e que luta pela garantia dos direitos de seus associados e outras conquistas.

O papel do Auditor Fiscal do estado é primordial para a sociedade baiana, seja atuando na fiscalização de tributos, na atividade financeira e no controle Interno e dos gastos públicos, contribuindo para a eficiência do estado.

Ao longo dos 15 anos, o IAF sempre primou pelo relacionamento respeitoso com os dirigentes da Sefaz, buscando seguir o caminho do diálogo e transparência, nas tratativas das diversas questões que afetam a nossa categoria.

De forma pioneira, o IAF cedeu ao estado da Bahia um sistema de Auditoria Informatizado, o SIAF. Esse fato tornou-se inédito na administração pública brasileira e incrementou em bilhões de reais as receitas estaduais, tão necessárias para a execução das políticas públicas, garantindo, assim, mais saúde, educação e segurança ao povo baiano.

Os plantões Jurídicos no IAF foram incrementados com a contratação de mais um advogado, aumentando sobremaneira o atendimento aos associados nas crescentes e diversas demandas dessa área. A implantação do sistema de gerenciamento do atendimento (Movidesk) vem dando celeridade e transparência a essas demandas.

A criação da Diretoria de Aposentados e Pensionistas, em 2019, preencheu uma lacuna existente em nossa entidade, com atenção plena aos aposentados e pensionistas em suas demandas e necessidades.

A saúde financeira do nosso instituto reflete a lisura, responsabilidade e transparência, de como são tratados os recursos de seus associados. As prestações de contas vêm sendo referendadas pela Assembleia Geral, seguindo recomendações do Conselho Fiscal.

O IAF também se faz presente na busca efetiva de incentivar o cidadão baiano a exercer a cidadania. O Prêmio IAF de Educação Fiscal foi criado para estimular o cidadão a praticar atos de cidadania, participando ativamente com projetos nas áreas da função social dos tributos, controle social e gastos públicos.

A inserção do IAF nas mídias digitais, Facebook, Instagram,  Wathsapp e YouTube,  acompanha as tendências na área de comunicação. A participação em diversas lives e videoconferências vem colaborando  para a boa prática de suas atividades, principalmente em tempos de pandemia.

A atuação eficiente do Conselho de Representantes vem aproximando os associados dos processos decisórios da Diretoria, contribuindo para a efetividade de nossas ações.

Fazer 15 anos é também crescer, para isso contamos com uma excelente estrutura para acolhimento e conforto dos nossos associados, e também uma equipe de funcionários para o apoio necessário ao funcionamento da entidade.

O IAF também vem fazendo o seu papel social junto aos mais carentes. As participações em campanhas e ações em obras sociais, com distribuição de cestas básicas, principalmente nessa pandemia, tem sido um exercício de cidadania e solidariedade.

Hoje é dia de júbilo e de muita gratidão, por termos chegado aos 15 anos, como uma instituição forte, séria e respeitada e com resultados positivos para a nossa categoria e para a sociedade baiana.

Hoje também seria dia de festa, mas por força dessa terrível pandemia, esse momento tão sonhado e planejado pela atual gestão ficará adiado, até que as condições sanitárias na Bahia permitam sua realização, e quando isso ocorrer, celebraremos esses 15 anos, com muita saúde e alegria.

Que Deus nos proteja e abençoe.

PARABÉNS, AUDITORES FISCAIS!

PARABÉNS, IAF!

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