Prêmio anual de R$ 1 milhão será sorteado a partir de março de 2013

Com o objetivo de aumentar a arrecadação em R$ 100 milhões por ano em Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), a Secretaria Estadual da Fazenda lançou nesta quinta o programa Nota Fiscal Gaúcha, em cerimônia no Palácio Piratini. Segundo o governador Tarso Genro, a ideia é incentivar à formalização e a justiça fiscal na arrecadação dos recursos públicos e enfrentar a sonegação. “Para as entidades sociais, o programa dará mais visibilidade a suas ações e projetos”, destacou.

O secretário da Fazenda, Odir Tonollier, disse que a adesão voluntária de empresas e consumidores tem o objetivo de aumentar a arrecadação. “Para atrair o consumidor serão distribuídos até R$ 18 milhões em prêmios para quem participar do programa”, destacou. Segundo ele, os participantes concorrerão a prêmios que vão variar de R$ 50 a R$ 100 mil por mês.

O prêmio de R$ 500 mil será sorteado em datas especiais, como o Dia das Mães, Pais, Crianças e Namorados. Já o prêmio anual no valor de R$ 1 milhão será sorteado a partir de março de 2013. “Consumidores e empresas poderão indicar entidades beneficiárias dos repasses previstos”, comentou Tonollier.

Para o consumidor, a Nota Fiscal Gaúcha passa a valer a partir de outubro e, para participar, basta indicar o número do CPF e a entidade que deseja beneficiar, no momento da compra. O programa prevê a realização de pelo menos 7 mil sorteios anuais, com a distribuição de R$ 18 milhões em prêmios aos cidadãos e de R$ 20 milhões para entidades que realizam trabalhos assistenciais no Rio Grande do Sul.