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19/09/2018

Longa fila de precatórios assusta credores

Depois de uma longa disputa judicial contra o Estado nas execuções individuais, receber o tão do esperado número do seu precatório, traz aquela sensação de alívio.

Essa sensação é logo substituída pela certeza de mais uma longa espera na expectativa de recebimento do título de crédito.

Lista Geral

Na lista geral existem 7.287 credores distintos, mas o número total de credores individuais é de difícil quantificação, já que existem muitos processos que congregam grupos de pessoas.

Para se ter uma ideia o primeiro beneficiado desta lista é um precatório comum de 2003. Observamos que o primeiro título de natureza alimentar é o de número 4, de 2004, ou seja, já acumula uma espera de 14 anos.

Outro dado que chamou muito atenção na análise desta relação é a quantidade imensa de precatórios que foram inscritos nos últimos 4 anos, a fim de serem contemplados nos orçamentos de 2015 até 2020, o que demonstra que ainda existem muitos processos aguardando o ingresso na fila.

Nos últimos dois anos já foram inscritos 5.508 precatórios, ou seja, 75,59% da lista geral. O que significa um número muito expressivo.

 

Lista para Acordo assusta credores

Com este cenário na inscrição acelerada de novos precatórios refletiu diretamente na ampliação do número pessoas dispostas a  buscar o acordo com deságio de 40% do valor do título.O TJ-Ba divulgou o edital nº 03/2018, onde publicou a lista para o procedimento administrativo de acordo no Núcleo de Conciliação de Precatórios – NACP, para pagamento devidos pelo Estado da Bahia, durante os exercício de 2018 e 2019.

A lista contém 6.598 credores, que aderiram ao acordo. Não é preciso bola de cristal para saber que os recursos destinados ao pagamento das parcelas não são suficientes.

Esta mais que evidente, que será formada uma nova fila de também longa espera pois os recursos alocados são insuficientes.

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