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16/05/2018

Defasagem na tabela do imposto de renda está em 88,4%

De acordo com estudo do Sindifisco Nacional, a defasagem na tabela do imposto de renda, entre os dados vigentes e aqueles que deveriam vigorar considerando a inflação acumulada já chega a 88,4%.

Defasagem vem de 1996 até 2018

A defasagem calculada pela entidade considera o período acumulado desde 1996, quando houve a conversão da tabela para reais, e representa a média dos percentuais registrados nas cinco faixas de renda.

Não correção penaliza o trabalhador

O sindicato afirma que a correção pela inflação livraria, por exemplo, todo trabalhador que ganha até R$ 3.556,56 mensais de reter imposto na fonte. Hoje, esse benefício chega apenas aos contribuintes que ganham até R$ 1.903,98.Para a entidade, a diferença pune as camadas de mais baixa renda.

Três anos sem reajuste da Tabela

Segundo o Sindifisco Nacional, o último reajuste na tabela do imposto foi em 2015. “Ao se apossar daquilo que não tem direito, o governo achata a renda do trabalhador. Obriga-o a pagar mais imposto, dinheiro que poderia ser mais bem aplicado na poupança, no aprimoramento da formação educacional, no consumo”, afirmou Cláudio Damasceno, presidente do sindicato dos auditores da receita federal.

Todas as faixas são penalizadas

De acordo com o estudo da entidade, todas as demais faixas obrigam o contribuinte a pagar mais imposto de renda do que deveria. E, de acordo com o sindicato, o problema também está presente nos descontos permitidos no imposto de renda. O abatimento por dependente, por exemplo, de R$ 189,59 ao mês (o que representa R$ 2.275,08 ao ano), deveria ser de R$ 357,19 ao mês (R$ 4.286,28 ao ano). Já com educação, o desconto corrigido chegaria a R$ 6.709,90 – mas, pela tabela de 2017, o teto foi de R$ 3.561,50.

Para o Sindifisco, a correção representa “tão somente uma obrigação do governo de manter a mesma carga tributária de um exercício para outro”. “A não correção ou sua correção parcial em relação à inflação aumenta a carga tributária e penaliza de maneira mais acentuada o contribuinte de menor renda”, diz a entidade.

O IAF se junta a esta luta

O Instituto dos Auditores Fiscais do Estado da Bahia também defende a correção da tabela do IR nos patamares calculados pelo Sindifisco Nacional, segundo Sergio Furquim, a sociedade brasileira não suporta mais aumento da carga tributária.

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