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21/07/2020

Arrecadação do ICMS – Revisão das Metas do PDF

Baixar Arquivo 1

Desde o início da pandemia o Instituto dos Auditores Fiscais do Estado da Bahia – IAF atua de maneira efetiva no estudo, acompanhamento e encaminhamento junto à Secretaria da Fazenda, de expediente em relação à arrecadação tributária.

Encontram-se publicados no site dois artigos: “Impactos do Coronavírus na Arrecadação  do ICMS Bahia 2020” e “O parasita, o hospedeiro e o coronavírus”, onde há uma análise apurada dos efeitos da pandemia na economia baiana e seus impactos na arrecadação do ICMS.

Além dos artigos acima citados, mais duas matérias estratégicas foram veiculadas no site e distribuídas para imprensa: “Primeiro trimestre de 2020 revela crescimento do ICMS, apesar do CORONAVÍRUS” e “IAF e Auditores Fiscais manifestam oficialmente seu apoio à sociedade no combate ao coronavírus”. Cabe destacar que as referidas postagens obtiveram boa repercussão na mídia local.

Em relação às metas do PDF, além de diversos contatos mantidos com Gestores da SEFAZ encarregados das metas do PDF, o Instituto enviou o ofício nº 020/20, protocolado na SEFAZ no dia 03 de junho, sob o nº  SEI 013.1401.2020.0011201-86, onde pleiteia a revisão das metas de arrecadação do segundo trimestre de 2020, baseado no dispositivo legal,  art. 5º, do Decreto nº 7.907, de 13 de fevereiro de 2001 (clique em Baixar Arquivo 1 para acessar o ofício).

Carta dos Auditores da Dat Metro

Recebemos no dia 15 de julho de 2020, uma carta assinada por mais de cem Auditores lotados na DAT Metro, dirigida ao Diretor da unidade, demonstrando a grave situação econômica causada pela pandemia e seus drásticos efeitos na arrecadação tributária, onde consta do documento pleito de que seja aplicado o percentual de 100% no pagamento do PDF – Prêmio de Desempenho Fazendário, enquanto perdurarem os efeitos econômicos decorrentes da pandemia.

A Diretoria do IAF espera que a Administração Fazendária se posicione em relação ao pedido dos Auditores da Dat Metro, com a maior brevidade possível.

IAF – Trabalho e Transparência!

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