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07/06/2021

Arrecadação de ICMS na Bahia em crescimento

Os números do ICMS arrecadado pelo estado da Bahia no primeiro quadrimestre do ano de 2021 revelam um forte crescimento, talvez não ao ritmo de um crescimento chinês, mas um crescimento que precisa ser acompanhado com lupa e analisado como recomenda a boa técnica.

Crescimento nominal x crescimento real

Quando se analisa o comportamento de valores ao longo tempo, a exemplo de receitas, despesas, arrecadação tributária, dívidas, etc., é comum, mas nem sempre indicado, utilizar a variação nominal entre esses valores, ou seja, não se considera o efeito da inflação ao longo do tempo. Quando se compara valores sem se considerar esse efeito inflacionário, trabalha-se com variação nominal, e quando se considera o efeito da inflação, o que julgamos mais correto, trabalha-se com variação real.

A diferença é que as variações nominais podem, às vezes, mascarar um resultado, e um crescimento chinês, quando avaliado sob a ótica da variação real, pode não ser tão chinês assim.

Dados do CONFAZ – Conselho Nacional de Política Fazendária, órgão vinculado ao Ministério da Economia, acessados em 02 de junho de 2021, da arrecadação de ICMS do estado da Bahia relativo ao primeiro quadrimestre de 2021, apontam para um crescimento nominal de 20,97%, e crescimento real de 15,22%, conforme apresentado na Tabela 1.

Tabela 1: Arrecadação ICMS Bahia 1º Quadrimestre/2021.

Fonte: CONFAZ. Disponível em https://www.confaz.fazenda.gov.br/boletim-de-arrecadacao-dos-tributos-estaduais. Acesso em 02. Jun.21.

Todos os meses do primeiro quadrimestre de 2021 apresentaram crescimento, tanto nominal, quanto real, o que é muito positivo, principalmente quando se observa, também segundo dados obtidos do CONFAZ, que os principais setores econômicos apresentaram variação real positiva, a exceção do segmento Energia Elétrica, conforme Tabela 2.

Tabela 2: Arrecadação ICMS Bahia 1º Quadrimestre/2021-Setores Econômicos.

Fonte: IAF –  a partir de dados coletados do CONFAZ.

Nota: aplicado o IPCA de abril/20-21.

Trabalho dos Auditores Fiscais e PIB Brasil

Identificar fatores que provocam aumento ou redução na arrecadação tributária nunca foi tarefa fácil, haja vista a imensidão de variáveis que exercem influência no comportamento de uma arrecadação. Sabe-se que em períodos de crescimento econômico a arrecadação tributária tende a aumentar, pois existe uma correlação direta entre essas duas variáveis.

Estudos anteriores conduzidos pelo IAF já identificaram que a arrecadação de ICMS do estado da Bahia é fortemente impactada pelo nível de atividade econômica do país. Esse nível de atividade econômica pode ser medido pelo PIB – Produto Interno Bruto, de forma que, quando o PIB Brasil cresce, a arrecadação de ICMS do estado da Bahia também cresce, e vice-versa. Segundo dados do IBGE, o PIB Brasil cresceu 1,2% no 1º trimestre de 2021, quando comparado com o 4º trimestre de 2020, e cresceu 1% quando comparado com o 1º trimestre de 2020.

Outro fator que deve ser destacado é que, mesmo com a pandemia da COVID-19 em curso durante quase todo o ano de 2020 e no ano de 2021, os Auditores Fiscais mantiveram as suas atividades, fiscalizando, arrecadando e cobrando os tributos estaduais. Mesmo necessitando se adaptar a novas modalidades de trabalho remoto, utilizando os seus equipamentos e recursos pessoais, a exemplo de computadores e internet, as atividades não pararam, e continuam sendo executadas com toda energia.

O que esperar daqui para frente?

Considerando tudo o que já foi exposto, é de esperar que a arrecadação de ICMS para os próximos meses continue a apresentar crescimento em relação ao ano de 2020. Resumidamente, podemos elencar alguns fatores que contribuem para esse entendimento:

1 – Os Auditores Fiscais continuarão executando as suas funções com o mesmo profissionalismo de sempre, mesmo em um ambiente adverso e desafiador, no qual o servidor público vem sendo fortemente atacado, com direitos violados, sem reajuste salarial que sequer reponha a inflação;

2 – A atividade econômica tende a se recuperar, refletindo no crescimento do PIB Brasil e consequentemente no aumento da arrecadação do ICMS;

3 – A arrecadação de 2020, principalmente nos meses de maio e junho foram muito baixas em função das medidas de combate a COVID-19 que se refletiram negativamente na economia e na arrecadação. Em valores aproximados, a arrecadação de maio de 2020 foi 30% menor do que a arrecadação de maio de 2019, e em abril a queda foi de 12%. Dessa forma, a arrecadação de 2021 será comparada com uma base bastante baixa, fazendo com que a variação positiva seja elevada.

Concluindo, espera-se que esse cenário positivo se concretize, e que o estado saiba bem aplicar os recursos dos cidadãos em aquisições e iniciativas que vão além de um sonho chinês, mas que se traduzam em uma melhor qualidade de vida para o povo baiano.

IAF – Trabalho e Transparência!

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