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30/10/2018

IAF alerta – Aposentadoria Proporcional concedidas necessitam atenção

Os auditores fiscais que não conseguiram se aposentar com paridade devem estar atentos sobre a exatidão do cálculo de sua aposentadoria proporcional, alerta Sergio Furquim, Vice-Presidente do IAF.

No cálculo desta aposentadorias é considerada a média aritmética simples (atualizadas monetariamente) das maiores remunerações utilizadas com base para as contribuições do servidor aos regimes de previdência a que esteve vinculado. Os valores correspondentes a 80% das maiores remunerações do período contributivo desde a competência de julho de 1994, ou desde o início das contribuições, se posteriores.

Análise individualizada

O Vice-Presidente do IAF identificou, analisando aposentadorias proporcionais, que não foram considerados no cálculo o pagamento do PDF de 2001 até 2011, bem como outras peculiaridades individuais como precatórios de diferenças judiciais.

“Numa análise de processo de aposentadoria proporcional descobri imediatamente que os pagamentos do PDF  não foram considerados, além de especificidades de cada um”, pontuou Furquim.

Sugerimos que todos os Auditores Fiscais que se aposentaram proporcionalmente peguem seu processo completo na CAHRU e procurem imediatamente o IAF, pois cada caso exige análise individual e impetração de mandado de segurança para revisão da aposentadoria.

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